Processo 168906/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 09/04/2007 16:12
Autuado em 09/04/2007 16:12
Oficio de encaminhamento 003/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1090/2009 da Segunda Câmara, de 26/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2009 Acórdão   1090/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/06/2009 Acórdão   1090/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Interessado OSIANDER BATISTA SANTOS

Juntadas
DataDescrição
11/12/2007 12:17 do aviso de recebimento do ofício nº 1952/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/11/2007 Ofício de Contraditório   1952/ 2007 03/12/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2019 2152 Despacho Processual Diverso nº 400/2019
26/06/2009 205 Acórdão nº 1090/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2019 16:37 DP  
24/09/2019 10:03 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 777/2019 -
20/09/2019 14:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 400/2019 -
17/03/2011 12:21 CMEX Instrução nº 1154/2019 -
29/10/2010 12:09 SITIO  
26/06/2009 11:26 DEX Certidão de Débito nº 411/2009 -
26/06/2009 11:26 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 757/2009 -
26/06/2009 11:26 DEX Ofício de Comunicação nº 506/2009 -
08/06/2009 14:33 S2C  
05/06/2009 15:53 DG  
19/05/2009 09:41 GATBC Proposta de Voto nº 58/2009 -
10/02/2009 15:32 SAUDI Proposta de Voto nº 596/2009 -
09/02/2009 17:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 108/2009 -
09/02/2009 15:32 SAUDI  
09/02/2009 10:03 DCM  
30/01/2009 16:29 SAUDI  
11/09/2008 13:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 70/2009 -
10/09/2008 11:18 S2C  
25/02/2008 10:39 SAUDI  
01/02/2008 18:27 SMPjTC Parecer nº 2918/2008 - desaprovação das contas.
22/01/2008 14:44 SAUDI  
16/01/2008 17:08 GCFAMG  
16/01/2008 13:52 SMPjTC  
10/04/2007 15:41 DCM Instrução nº 105/2008 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/04/2007 15:41 DCM Instrução nº 4879/2007 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/04/2007 16:11 DP  

Voltar a Consulta